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Set
28
2015
ACE solicita fiscalização para ambulantes
ACE solicita fiscalização para ambulantes
A ACE-Holambra oficiou recentemente a Prefeitura Municipal solicitando maior fiscalização para ambulantes nas ruas da cidade. O pedido foi feito depois que empresários procuraram a ACE alegando presença irregular de comércio informal no município.
A Prefeitura Municipal, que já respondeu ao ofício, afirmou que entende a necessidade de intensificar a fiscalização e que providências nesse sentido já estão sendo tomadas. Veja abaixo o oficio da ACE e a resposta da Prefeitura.
À Prefeitura Municipal de Holambra
A ACE-Holambra tem como premissa representar e apoiar o comércio e as empresas do município, razão pela qual vem à Prefeitura Municipal solicitar providências para o comércio ambulante na cidade.
Temos recebido várias solicitações de comerciantes localizados na região central e bairros de Holambra, requerendo mais rigor na fiscalização por parte desta autarquia no que se refere à circulação de ambulantes. São pessoas que vêm à cidade comercializar frutas, material de limpeza, tapetes, panos de chão, sofás, cadeiras e uma infinidade de produtos, estabelecendo concorrência desleal com as empresas que pagam seus impostos e geram empregos.
Entendemos que o empresário já arca com seus impostos e, diante da atuação do livre comércio ambulante, têm sua atividade prejudicada por este comércio informal.
A exemplo de alguns municípios, sugerimos também a colocação de placas nas vias de acesso à cidade informando que Holambra não autoriza o comércio ambulante. Da mesma forma, reiteramos a necessidade de maior frequência e rigor na fiscalização do comércio informal de rua.
Pedimos atenção desta autarquia para este assunto, em virtude dos prejuízos já acumulados pelo comércio gerador de empregos da cidade.
Contando com a habitual atenção deste órgão, agradecemos antecipadamente.
Cordialmente,
Alberto Pedro van denBroek
Presidente da ACE-Holambra